Conferência Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência em Botucatu

Em evento de dois dias, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a Assessoria em Políticas de Inclusão Social da Prefeitura promoveram a segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botucatu, que foi realizada na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

A abertura da Conferência contou com a presença do prefeito João Cury Neto; secretário adjunto dos direitos da pessoa com deficiência do Estado de São Paulo, Marco Antonio Pellegrini; vereador Antonio Carlos Trigo; Antonio José Camargo Fortis, o “Gué”, conselheiro estadual da Pessoa com Deficiência; Amélia Maria Sibar, diretora técnica da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads); além de pessoas representantes de entidades que trabalham junto a pessoas com deficiência e que ajudaram na organização do evento que contou com a presença de mais de 150 pessoas no primeiro dia, e mais de 200 no segundo.

Aline Morais e Rafael Público, assessores da Deputada Federal Mara Gabrilli, que não pôde comparecer à Conferência por compromissos na Câmara dos Deputados em Brasília, ministraram a palestra “Os desafios para a garantia dos direitos da pessoa com deficiência”. Mara Gabrilli, hoje com 43 anos, há 16 sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica e desde então trabalha com políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.

Na oportunidade, o servidor público municipal, Denivane Alves da Silva, que presta serviços no Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (Nape), também foi homenageado pela comissão organizadora da Conferência.

A Conferência de Botucatu desenvolveu seus trabalhos com a temática "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, documento - ONU". Segundo dados do último Relatório Mundial sobre Deficiência (2011), da Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 15% da população possui algum tipo de deficiência.

Debate

Quatro eixos foram discutidos: educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

Entre as principais propostas estão a possibilidade da Administração Municipal reservar recursos em seu orçamento para serem investidos exclusivamente em acessibilidade e a capacitação de profissionais e agentes públicos no atendimento às pessoas com deficiência.

Estas, e muitas outras propostas condensadas, serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional. Esta última ocorrerá entre os dias 3 a 6 de dezembro deste ano, em Brasília. Nesta etapa ocorre um espaço único de ajuntamento das propostas que retratará o anseio de toda a comunidade brasileira sobre esta importante questão.

“A participação de servidores públicos, principalmente da parte técnica da saúde e educação, foi maciça e importante para fazermos este raio-x das prioridades que precisamos projetar para a Cidade, e esse planejamento deve passar por todas as áreas. Com certeza essa Conferência não termina aqui. Queremos dar segmento às discussões através de outros encontros ao longo do ano”, comenta Paulo Malagutte, assessor especial de Inclusão Social de Botucatu.

Investimento

Segundo o prefeito, o Poder Público investirá quase R$ 10 milhões em ações, projetos e obras voltados às pessoas com deficiência. “Teremos um Centro Paradesportivo e outro de Inclusão ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, adquirimos um prédio próprio para a Escola Especial Nair Peres, construiremos em parceria com o Governo do Estado Centro de Reabilitação Lucy Montoro, na antiga Brashidro, sem contar os inúmeros convênios estabelecidos na educação, saúde, assistência e outras áreas. Temos que pensar acessibilidade e inclusão como um todo, e só conseguiremos avançar nesta questão com a participação não apenas do Poder Público, mas também das entidades e interlocutores envolvidos”, destaca.

A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botucatu, além da própria Apae, contou com a colaboração da Adefib (Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu), Apape (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais), Espaço São Micael, Arte e Convívio, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Botucatu e também das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Habitação, Transporte, Assistência Social e Descentralização.

Fotos: Andréia Seullner